domingo, 11 de setembro de 2016

Cármen Lúcia, nova presidente do STF: entre rosas e espinhos

A partir desta segunda-feira caberá à ministra Cármen Lúcia definir os assuntos que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar, conduzir as sessões e dar o voto de minerva se houver empate no plenário. Será dela também a tarefa de substituir o presidente da República em caso de impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado. A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 62 anos, assumirá o comando da mais alta corte do país no lugar de Ricardo Lewandowski. Com isso, o Supremo ganhará uma titular rigorosa e tão diligente quanto seu antecessor. Um levantamento do projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da FGV no Rio, mostrou que ela é, entre os magistrados do STF, a segunda que mais rejeita liminares, a quarta em recusa de recursos e novamente a quarta quando a questão é celeridade na hora de decidir sobre os pedidos de liminar (Lewan­dowski é o primeiro). O levantamento estudou 367 873 processos que passaram pela corte entre 2011 e 2015. Outro dado, este do próprio STF, reforça a agilidade da ministra: dos 662 casos que estão prontos para ser julgados no tribunal, 180 — mais de um quarto — têm a nova presidente como relatora.
Formada em direito na PUC-MG, Cármen Lúcia fez mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais e tem como principais áreas de atuação o direito administrativo e o constitucional. Antes de se tornar ministra do Supremo, foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais, no governo de Itamar Franco. Entre 2012 e 2013, presidiu o TSE. Não se espera dela que dedique muita atenção à defesa dos interesses corporativos dos colegas, a exemplo de Lewandowski, que, em meio a outras coisas, se empenhou em defender o aumento salarial da categoria. “Ela pertence a uma geração que se formou como procuradora através de concurso e sempre teve como diretrizes o bom uso do recurso público e a moralidade dos servidores perante a sociedade”, diz o jurista Carlos Ari Sundfeld. A ministra já classificou de “penduricalhos” os complementos salariais dos servidores, por exemplo.
Cármen Lúcia vem de uma família de sete irmãos e foi interna em colégio de freiras até a idade de prestar vestibular. Nunca se casou e, segundo uma prima, a economista Silvana Antunes, sempre anunciou que não o faria. “Ouvi várias vezes de sua boca que não se casaria. ‘Vou me dedicar à profissão’, dizia.” Na intimidade, cultiva uma vaidade sóbria. Os fios de cabelo prateados e invariavelmente soltos ­jamais viram tintura. Prefere saltos baixos, meias-calças finas e vestidos brancos, cinza e pretos — mas já apareceu no plenário com um modelo pink. Em 2007, foi a primeira mulher a entrar de calça comprida no plenário do STF, o que era proibido até 2000.
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fonte:http://veja.abril.com.br/brasil/carmen-lucia-nova-presidente-do-stf-entre-rosas-e-espinhos/

Maria Rita cancela show em Cuiabá após receber ameaças

Equipe de Maria Rita publicou nota em suas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram)Equipe de Maria Rita publicou nota em suas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram)
A cantora Maria Rita cancelou um show que faria em Cuiabá no sábado (10) após sofrer ameaças. Enquanto fazia a passagem de som, uma pessoa entrou armada "ameaçando membros da equipe e colocando em risco, por via de consequência, a integridade da artista", informou a equipe de Maria Rita em suas redes sociais.
A cantora Maria Rita (Foto: Vicente de Paulo/G1/Divulgação)A cantora Maria Rita
(Foto: Vicente de Paulo/G1/Divulgação)
A equipe da cantora se desculpou e informou que o responsável pelo contrato "está definindo a política da devolução dos ingressos".
A cantora paulistana se apresentaria no ‘Alphaville Buffet Premium’ em uma apresentação da turnê ‘Samba de Maria’. O show estava previsto para as 21h.
Suspeito é liberado após pagar fiança
O homem que teria ameaçado a equipe de produção da cantora Maria Rita foi liberado após o pagamento de fiança, segundo a Polícia Militar.

Ele foi apontado pela organização do evento como sargento da PM de Mato Grosso. A Corregedoria da Polícia Militar confirmou a informação neste domingo (11), acrescentando que já foi acionada sobre a situação e que o policial militar deve responder administrativamente pela sua conduta. No entanto, não foi divulgada a identidade do suspeito.

Ameaças
Show de Maria Rita, em Cuiabá, foi cancelado após cantora receber ameaças (Foto: André Souza/G1)Show de Maria Rita, em Cuiabá, foi cancelado após cantora receber ameaças (Foto: André Souza/G1)
De acordo com os organizadores do evento, as ameaças ocorreram por volta das 19h, quando a cantora paulistana fazia a passagem de som no palco. O homem teria ido ao local para comprar ingressos para o show, que começaria duas horas depois, e, no momento em que ia efetuar o pagamento, começou a fazer fotos do palco.

Ao perceber a situação, um dos seguranças da cantora teria solicitado ao homem para que não fizesse imagens do palco e pediu a ele deixasse o local. De acordo com a organização do evento, o policial ficou alterado e começou a discutir com os seguranças. O suspeito foi colocado para fora do local, mas voltou armado e começou a ameaçar à equipe.
De acordo com uma das organizadoras do show, Janaina Pauli, o homem não chegou a efetuar disparos. Ela disse que a Polícia Militar foi acionada, fez a abordagem e liberou o homem na frente do local do evento. Como o suspeito ameaçou retornar ao local na hora do show para "resolver o que havia ficado pendente", eles decidiram cancelar o evento.
"Após quase uma hora de reunião nós decidimos cancelar o show, por que ficamos sem respaldo da polícia", disse Janaina.

Ainda segundo a organizadora, após o suspeito fazer ameaças, Maria Rita foi direto para o camarim e teria ficado em pânico. "Ela se lembrou da história vivida pela Ana Hickmann e disse que não tinha mais condições de fazer o show", disse Janaina, citando o caso ocorrido em maio deste ano com a apresentadora, que foi ameaçada por um fã que invadiu o quarto que ela ocupava em um hotel de Belo Horizonte.

Segundo a PM, foram feitas duas chamadas à polícia na noite de sábado. Na primeira vez, tanto os seguranças do evento quanto o sargento se recusaram a prestar queixa. A segunda chamada teria sido feita pela proprietária do buffet onde ocorreria o show, após o cancelamento do evento.

A PM alega que ligou para o sargento, que compareceu espontaneamente ao local do show e foi, junto com os organizadores, para a delegacia, onde foi liberado após pagamento da fiança.
Show da cantora Maria Rita iria ser realizado no Alphaville Buffet, em Cuiabá (Foto: André Souza/G1)Show da cantora Maria Rita iria ser realizado no Alphaville Buffet, em Cuiabá (Foto: André Souza/G1)







Segundo os organizadores, na segunda-feira (12) deve ser realizada uma reunião entre a equipe da cantora e a produção local para decidir se o show será realizado em uma nova data ou se será cancelado. Segundo a equipe da cantora, ela já se manifestou a favor da realização de uma nova apresentação na capital.
fonte:g1

Lewandowski deixa comando do STF nesta segunda; veja como foi a gestão



O ministro Ricardo Lewandowski, durante relançamento do Código de Ética do STF, num de seus últimos atos à frente da Corte, no dia 9 de setembro de 2016 (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )

O ministro Ricardo Lewandowski, durante relançamento do Código de Ética do STF, num de seus últimos atos à frente da Corte, no dia 9 de setembro de 2016 (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )

O ministro Ricardo Lewandowski encerra nesta segunda-feira (12) seu mandato de dois anos na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma gestão marcada, em sua fase final, pela coordenação da fase final do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Tomará posse em seu lugar a ministra Cármen Lúcia.
Elogiado pela condução equilibrada das discussões no plenário do Senado, Lewandowskiterminou o impeachment sob forte questionamento por abrir caminho à polêmica decisão que permitiu à petista voltar a cargos públicos, apesar da condenação no processo.
O texto da Constituição diz que a condenação leva à perda do mandato "com" inabilitação para funções públicas nos oito anos seguintes. Lewandowski, porém, atendeu a pedido de apoiadores de Dilma para votar separadamente as duas penas.

Destituída da Presidência com 61 votos a favor e 20 contra, Dilma acabou escapando da inabilitação, que teve apenas 42 votos favoráveis, insuficientes para aplicar a pena.

Por causa da decisão, Lewandowski teve a atuação questionada em diversas ações apresentadas no próprio STF. Também foi alvo de um pedido de impeachment contra si no Senadorejeitado de pronto pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) – junto com o ministro, um dos articuladores do fatiamento.

Mesmo antes do julgamento final, Lewandowski buscou priorizar o julgamento de diversas ações que questionavam o andamento do caso no Congresso. Uma delas redefiniu o trâmite do processo, obrigando a Câmara a recompor a comissão especial que analisou as acusações contra Dilma e dando ao Senado poder para arquivar o caso.
Fora do impeachment, o ministro marcou sua passagem pelo STF com grande atenção sobre o próprio Judiciário, seja com medidas para desafogar os tribunais, sobrecarregados por cerca de 100 milhões de processos; seja para melhor recompensar juízes e servidores, uma das poucas categorias que obteve aumentos salariais em tempo de crise fiscal.
29/08 - Ricardo Lewandowski, presidente do STF, o advogado de defesa José Eduardo Cardozo e o senador Aécio Neves dão risadas ao lado da presidente afastada Dilma Rousseff durante o julgamento final do impeachment no plenário do Senado, em Brasília (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)Ricardo Lewandowski, presidente do STF, o advogado de defesa José Eduardo Cardozo e o senador Aécio Neves dão risadas ao lado da presidente afastada Dilma Rousseff durante o julgamento final do impeachment no plenário do Senado, em Brasília (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)
Veja abaixo alguns destaques da atuação de Ricardo Lewandowski à frente do Supremo e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Judiciário:
O Poder Judiciário está atento aos acontecimentos que ocorrem no país e tem ofertado a sua prestação jurisdicional àqueles que o procuram em seu devido tempo. O tempo do Judiciário não é o tempo da política e não é o tempo da mídia"
Ricardo Lewandowski,
após votar pelo afastamento de
Eduardo Cunha da presidência da Câmara
Lava Jato
Foi sob a presidência de Lewandowski que o STF começou a investigar políticos dentro da Operação Lava Jato. Atualmente, tramitam na Corte 38 investigações sobre 91 pessoas, entre parlamentares, ministros, operadores e empresários suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

A maioria das ações atualmente não passa pela análise de Lewandowski, já que, como presidente, ele não participa da Segunda Turma da Corte, onde são julgados pedidos de liberdade, questionamentos sobre as investigações e abertura de ações penais.

Como ministro, Lewandowski só pôde decidir sobre o caso quando ações eram levadas ao plenário ou quando ficou de plantão na Corte durante os recessos. Na maioria das decisões, o ministro acompanhou o relator do caso, Teori Zavascki, como na ação que afastou do mandato o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"Esse julgamento demonstra que o Poder Judiciário está atento aos acontecimentos que ocorrem no país e tem ofertado a sua prestação jurisdicional àqueles que o procuram em seu devido tempo. O tempo do Judiciário não é o tempo da política e não é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar", disse no julgamento.

Embora não diretamente relacionada à Lava Jato, a decisão do STF que proibiu as doações de empresas a campanhas ocorreu sob o comando de Lewandowski. Para analistas, a decisão deve muito às descobertas de que dinheiro de propina pago às estatais abastecia partidos e políticos nas corridas eleitorais.

O ministro causou polêmica, no entanto, ao reagir a manifestações com críticas à sua atuação.
Boneco do ministro Ricardo Lewsandowski durante protesto na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Carla Zambelli/NasRuas)Boneco do ministro Ricardo Lewsandowski durante protesto na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Carla Zambelli/NasRuas)
Em julho deste ano, o STF mandou a PF investigar os responsáveis pelo boneco "Petralovski", caricatura em que o ministro aparece com uma estrela do PT afixada no paletó e uma balança da Justiça: num dos lados, o símbolo do partido pesa mais que o outro, com a bandeira do Brasil. Aos pés, ratos correm em sua direção.
O sistema penitenciário está absolutamente falido, se encontra num estado inconstitucional de coisas"
Ricardo Lewandowski,
ao votar contra execução
de pena após 2ª instância
Presídios
Em boa parte de seu mandato, Lewandowski buscou enfrentar o problema da superlotação dos presídios e cadeias no Brasil, seja no papel de chefe do Judiciário, seja em julgamentos no STF. Uma das medidas mais importantes foi a instalação das "audiências de custódia", procedimento pelo qual uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz em até 24 horas.

Nessa audiência, o juiz avalia se, solta, a pessoa de fato representa um perigo. O objetivo é evitar que ela permaneça na cadeia enquanto aguarda o julgamento. A medida começou a ser implantada em fevereiro de 2015, por iniciativa do CNJ, inicialmente na cidade de São Paulo.

Até agosto deste ano, já haviam sido realizadas em todos os estados do país 124.216 audiências de custódia, que libertaram 58.200 (46,8%) presos em flagrante, segundo dados do CNJ. Lewandowski atuou junto ao Executivo para reforçar a compra de tornozeleiras eletrônicas, usadas para monitorar os presos postos em liberdade.

Dentro do STF, Lewandowski também buscou julgar ações para melhorar os presídios ou reduzir a população carcerária, que alcança 622 mil presos, conforme levantamento de 2014.
Em agosto de 2015, a Corte decidiu que a Justiça pode obrigar Executivo a investir em presídios. No mês seguinte, o STF mandou o governo federal desbloquear R$ 2,4 bilhões para construção e reforma de penitenciárias.
Em março deste ano, a Corte decidiu que o Estado pode ter de indenizar família de um preso que morrer na prisão. Em junho, os ministros permitiram aplicar regimes mais brandos a presos em caso de falta de vagas.
Em todos esses casos Lewadowski votou a favor das medidas de alívio aos presos. O ministro foi voto vencido, porém, na polêmica decisão do STF que permitiu encarcerar condenados após a segunda instância, antes de esgotados recursos aos tribunais superiores.
"O sistema penitenciário está absolutamente falido, se encontra num estado inconstitucional de coisas. Agora nós vamos facilitar a entrada de pessoas nesse verdadeiro inferno de Dante, que é o sistema prisional", afirmou, contrariado, na sessão.

Foi ainda sob Lewandowski que a Corte começou a analisar a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Dois ministros já votaram a favor, mas a ação hoje está sob análise de Teori Zavascki, que interrompeu o julgamento.

Judiciário
Dentro do Judiciário, Lewandowski buscou atender os tribunais. A maior vitória foi a obtenção, em tempos de crise fiscal, de um reajuste de 41,47% para os servidores nos próximos quatro anos. O aumento foi negociado durante a gestão de Dilma, mas sancionado por Michel Temer. O impacto, segundo o governo, será de R$ 22,26 bilhões até 2019.

Em relação aos juízes, Lewandowski garantiu o pagamento de R$ 4,3 mil de auxílio-moradia para aqueles sem imóvel oficial à disposição. Por outro lado, em novembro do ano passado, o ministro mandou cortar o pagamento duplo do benefício a casais de juízes.
O presidente do STF, porém, voltou a ser alvo de críticas na elaboração, com os demais ministros, da proposta da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que regula a atuação de juízes, desembargadores e ministros. A atual versão do projeto poderá elevar benefícios pagos à categoria.

Como presidente do STF, Lewandowski também buscou decidir casos que pudessem diminuir a sobrecarga de todo o Judiciário. Priorizou, por exemplo, o julgamento de recursos com a chamada "repercussão geral", casos de relevância social cujas decisões pelo STF orientam todas as demais instâncias da Justiça.
Em sua gestão, foram julgadas 83 ações do tipo, destravando ao 78 mil processos nos tribunais inferiores que aguardavam uma decisão do STF.
fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/09/lewandowski-deixa-comando-do-stf-nesta-segunda-veja-como-foi-gestao.html

Palmeiras larga hoje para seus 7 dias mais desafiadores do ano; veja por que

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Cuca se derrete por Gabriel Jesus: 'Muito raro um jogador reunir tantas qualidades assim'
Líder do Campeonato Brasileiro com 46 pontos ganhos, o Palmeiras larga, a partir deste domingo, para sua semana mais desafiadora do ano de 2016.
Primeiro, o adversário é o Grêmio, às 18h30 (de Brasília), na arena de Porto Alegre. A equipe tricolor é, junto com a alviverde, uma das melhores mandantes do torneio nacional: foram 11 jogos, com oito vitórias, dois empates e apenas uma derrota (para o Vitória, por 2 a 1, pela décima rodada). O aproveitamento gremista em seu estádio é de 78%.
Depois, na quarta-feira, o compromisso é diante do vice-líder Flamengo, na quarta-feira, às 21h45 (de Brasília).
Apesar do Palmeiras ser o melhor mandante do campeonato - ganhou 29 dos 32 pontos possíveis -, há de se lembrar que o clube carioca divide com os palestrinos a primeira posição na tabela dos visitantes: foram 11 partidas disputadas longe de seus domínios, com cinco vitórias, dois empates, quatro derrotas e 17 pontos conquistados.
E a desafiadora semana palmeirense terminará no outro sábado, dia 17, às 16h (de Brasília) com um clássico: Em Itaquera, o Corinthians é o adversário da vez. O grande problema enfrentado será a invencibilidade do rival na Arena.
Afinal, a equipe do Parque São Jorge jogou doze vezes como mandante e não perdeu nenhuma. Foram oito vitórias e quatro empates, ao todo. Vale lembrar, porém, que uma dessas partidas, contra o Cruzeiro, pela 19ª rodada, foi disputada no Pacaembu, já que o Corinthians teve de ceder sua casa para a disputa dos Jogos Olímpicos de 2016.
Para o primeiro de seus desafios, diante do Grêmio, o Palmeiras contará com o retorno do atacante paraguaio Lucas Barrios, que está recuperado de uma lesão na coxa. Ele não atuava desde o dia 7 agosto, contra o Vitória, no Allianz Parque.
Suspensos, o volante e lateral Jean e o zagueiro Yerry Mina são ausências confirmadas. Fabiano e Thiago Martins são duas prováveis opções para assumir as posições dos desfalques.
FICHA TÉCNICA
GRÊMIO x PALMEIRAS
Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)
Data: 11 de setembro de 2016, domingo
Horário: 18h30 (de Brasília)
Árbitro: Émerson de Almeida Ferreira (MG)
Assistentes: Luis Antonio Barbosa e Marconi Helbert Vieira (ambos MG)
GRÊMIO: Marcelo Grohe; Edílson, Geromel, Wallace Reis e Marcelo Oliveira (Kannemann); Jailson, Walace e Ramiro (Pedro Rocha ou Lincoln); Douglas, Luan e Miller Bolaños.
Técnico: Roger Machado
PALMEIRAS: Jailson; Fabiano, Thiago Martins (Edu Dracena), Vitor Hugo e Zé Roberto; Gabriel (Thiago Santos), Tchê Tchê, Moisés e Cleiton Xavier (Róger Guedes); Dudu e Gabriel Jesus